terça-feira, 13 de outubro de 2026
Blog Novari
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O que mudou na contabilidade, nos tributos e no Terceiro Setor, resumido pela Novari, com link direto para a matéria original nas maiores fontes.
Receita aprova novos modelos de declarações para entidades sem fins lucrativos
A IN RFB 2.335/2026 traz novos modelos para comprovar doações recebidas e a dispensa de retenção na fonte de IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep. Revoga a IN SRF 87/1996; os requisitos legais não mudaram, apenas os formulários.Ler na Portal ContábeisTerceiro Setor em 2026: gestão financeira eficiente vira exigência para atração de recursos
Financiadores e órgãos públicos estão mais exigentes em governança. O texto alerta que deixar a gestão financeira em segundo plano põe em risco a prestação de contas, as obrigações fiscais e parcerias estratégicas.Ler na Jornal ContábilECD e ECF: entenda as diferenças, quem deve entregar e prazos em 2026
Entidades imunes e isentas entram nas duas obrigações: a ECD é exigida quando receitas, doações, incentivos, subvenções e contribuições passam de R$ 4,8 milhões por ano, e a ECF vale sem esse limite. Em 2026 os prazos foram 30/6 (ECD) e 31/7 (ECF).Ler na Portal ContábeisMais notícias
Reforma tributária: isenção de IR, CSLL e Cofins permanece para entidades sem fins lucrativos
Em perguntas e respostas de 12 de fevereiro, a Receita disse que associações civis que representam categoria profissional ou econômica não estão na redução linear de 10% da LC 224/2025. O pedido partiu da CACB e de entidades do comércio e serviços.Ler na Brasil 61Terceiro setor pagará tributos com a Reforma Tributária
A reforma troca ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI por IBS, CBS e Imposto Seletivo, mantém as imunidades constitucionais das entidades sem fins lucrativos (se cumpridos os requisitos) e afasta o ITCMD sobre doações e heranças a elas.Ler na Portal ContábeisTerceiro Setor deve movimentar mais de US$ 443 bilhões até 2029, mas enfrenta desafios contábeis e estruturais
Com base em relatório da Research and Markets, o texto projeta crescimento de 6,6% ao ano e alerta que muitas entidades não cumprem adequadamente as normas contábeis, o que dificulta patrocínios, doações e verbas públicas.Ler na Jornal ContábilITG 2002: CFC publica mudanças na contabilidade do Terceiro Setor
Norma de referência: a revisão da ITG 2002 (R1) trata de subvenções, do trabalho voluntário (que inclui o da administração) e da renúncia fiscal, que não precisa ser registrada como tributo devido e deve constar das notas explicativas.Ler na CFCResumos feitos pela equipe Novari a partir das matérias originais. Ao clicar, você é levado ao site do veículo, que detém todos os direitos sobre o conteúdo. Informação de caráter geral: para o seu caso, fale com a Novari.