Tributos e isenções

ECD e ECF: entenda as diferenças, quem deve entregar e prazos em 2026

Entidades imunes e isentas entram nas duas obrigações: a ECD é exigida quando receitas, doações, incentivos, subvenções e contribuições passam de R$ 4,8 milhões por ano, e a ECF vale sem esse limite. Em 2026 os prazos foram 30/6 (ECD) e 31/7 (ECF).Portal Contábeis15/05/2026Ler na Portal Contábeis

Tributos e isenções

Reforma tributária: isenção de IR, CSLL e Cofins permanece para entidades sem fins lucrativos

Em perguntas e respostas de 12 de fevereiro, a Receita disse que associações civis que representam categoria profissional ou econômica não estão na redução linear de 10% da LC 224/2025. O pedido partiu da CACB e de entidades do comércio e serviços.Brasil 6113/02/2026Ler na Brasil 61

Tributos e isenções

Terceiro setor pagará tributos com a Reforma Tributária

A reforma troca ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI por IBS, CBS e Imposto Seletivo, mantém as imunidades constitucionais das entidades sem fins lucrativos (se cumpridos os requisitos) e afasta o ITCMD sobre doações e heranças a elas.Portal Contábeis28/11/2025Ler na Portal Contábeis

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